Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé/ Rondônia – COOPRAF. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |