Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 | Para Providências | 17/08/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
17/08/2021
Unidade Local
Departamento Jurídico - Câmara Municipal - DJ
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Data Encaminhamento
17/08/2021
Data Fim Prazo
27/08/2021
Status
Para Providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Para análise do projeto em epígrafe, solicito seja oficiado ao Poder Executivo junte ao mesmo a seguinte documentação:
• CÓPIA DO ATO CONSTITUTIVO (Estatuto Social, Contrato Social ou equivalente);
• CÓPIA DO CARTÃO DE CNPJ;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA DIRETORIA;
• PROJETO ARQUITETÔNICO;
• ATO DE NOMEAÇÃO e ATA DE POSSE COM REGISTRO, DO PASTOR LOCAL E ROL DE MEMBROS;
• EM QUALQUER DOS CASOS, CERTIDÃO NEGATIVA DAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;
• RELAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS;
• CÓPIA DO ATO CONSTITUTIVO (Estatuto Social, Contrato Social ou equivalente);
• CÓPIA DO CARTÃO DE CNPJ;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA DIRETORIA;
• PROJETO ARQUITETÔNICO;
• ATO DE NOMEAÇÃO e ATA DE POSSE COM REGISTRO, DO PASTOR LOCAL E ROL DE MEMBROS;
• EM QUALQUER DOS CASOS, CERTIDÃO NEGATIVA DAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;
• RELAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS;