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PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N0 ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2009
Texto Original
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PLO 25/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DA
SECRETQRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO".
Apresentação: 27 de Março de 2009
Texto Original
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PLO 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Texto Original
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PLO 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o anexo I da Lei Municipal
921/2008 e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AItera a Lei Municipal N° 938/2009 e
da outras providencias".
Apresentação: 29 de Julho de 2009
Texto Original
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PLO 61/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de 2010 a
2013, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLO 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui a LEI GERAL DA PREVIDENCIA
MUNICIPAL- LGPM, e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLO 81/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal N° 516/2009 e da outras providencias".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 84/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2010”
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Texto Original
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