Parecer Jurídico - Parecer jurídico 647SAPL/2025 de 03/10/2025 por Gleyson Cardoso Fidelis Ramos (Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

Parecer jurídico 647SAPL/2025

Data

03/10/2025

Autor

Gleyson Cardoso Fidelis Ramos

Ementa

Parecer jurídico em projeto de lei que versa sobre parceria entre o Executivo Municipal e Organizações da Sociedade Civil, em especial Santa Casa de Rondônia.

Indexação

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