{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA a S\u00daMULA do projeto n\u00ba 44/2026 (SAPL) que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores designados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de gestor de contrato e fiscal de contrato no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de s\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, estabelece crit\u00e9rios objetivos, limites e condi\u00e7\u00f5es para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda ADTIVA ao \u00a7 3 do projeto n\u00ba 44/2026 (SAPL) que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores designados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de gestor de contrato e fiscal de contrato no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de s\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, estabelece crit\u00e9rios objetivos, limites e condi\u00e7\u00f5es para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\"disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores designados para exercer as fun\u00e7\u00f5es de gestor de contrato e fiscal de contrato no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de s\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, estabelece crit\u00e9rios objetivos, limites e condi\u00e7\u00f5es para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\",", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2026, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento para vigente, no valor de R$ 904.062,26, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2026, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento para 2026, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2026, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento para 2026, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento para 2026, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}]}