{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, o suprimento de fundos com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o corporativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 02 do projeto n\u00ba 019/2026 (SAPL) que \"Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.651, de 12 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas \u2013 PAFEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 03 do projeto n\u00ba 019/2026 (SAPL) que \"Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.651, de 12 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas \u2013 PAFEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 05 do projeto n\u00ba 019/2026 (SAPL) que \"Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.651, de 12 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas \u2013 PAFEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao ARTIGO 04 do projeto n\u00ba 019/2026 (SAPL) que \"Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.651, de 12 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas \u2013 PAFEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.651, de 12 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas \u2013 PAFEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano na modalidade de condom\u00ednio de lotes, estabelece par\u00e2metros urban\u00edsticos, regras de implanta\u00e7\u00e3o, infraestrutura obrigat\u00f3ria, procedimento de aprova\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}