{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA ao ARTIGO 1, 2 e S\u00daMULA + emenda ADITIVA ao ARTIGO 7 e 8 ao projeto n\u00ba 009/2026 (SAPL) que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano ou rural, mediante chamamento p\u00fablico, destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, fixa crit\u00e9rios m\u00ednimos de \u00e1rea e valor m\u00e1ximo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel urbano ou rural, mediante chamamento p\u00fablico, destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, fixa crit\u00e9rios m\u00ednimos de \u00e1rea e valor m\u00e1ximo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.485, de 06 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais e regulamenta as parcerias entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}]}